Governo tenta aumentar impostos sorrateiramente, mas DEM se posicionará contra

Em meio a mais um escândalo ministerial, o governo tenta aprovar, sorrateiramente, um novo aumento de impostos para empresas e investidores, os principais geradores de empregos no Brasil.
O irônico, neste caso, é que a elevação das taxas foi introduzida de maneira quase sigilosa em uma Medida Provisória que oficialmente objetivava desonerar quatro segmentos do setor produtivo brasileiro. Foi um verdadeiro gato por lebre.
Com as modificações na MP, o governo poderá exigir a Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) das emissões de debêntures, um título da iniciativa privada. A CSLL também passará a incidir sobre a participação nos lucros de sócios e administradores das empresas, que hoje só pagam Imposto de Renda. Nesse caso, trata-se de uma cobrança inédita.
Quando a MP foi anunciada, pela própria presidente Dilma Rousseff, em agosto, o texto foi apresentado apenas como um pacote de estímulo à industrialização denominado “Plano Brasil Maior”.

O plano serviria para ajudar setores brasileiros bastante prejudicados com a desindustrialização e o câmbio desfavorável, como o têxtil, calçadista, moveleiro e de software. As maldades vieram depois.
Com as bênçãos do Planalto e da Receita Federal, foram incluídos seis artigos, além dos 24 originais da MP, que trouxeram o aumento de taxas. De acordo com o relator da MP, deputado Renato Molling (PP-RS), “a Receita não falou nada, só trouxe as emendas”.
Segundo o Estadão, até mesmo aliados do Planalto que acompanham a articulação do governo dvertem que as mudanças mexem com o dia a dia das empresas e bancos. Poderão atrapalhar a economia e apertar ainda mais o mercado financeiro.
Enquanto isso, o Brasil sofre um inegável processo de desindustrialização. Em agosto, a queda da produção industrial foi de 0,2%. A terceira do ano.
Além disso, segundo o Ministério do Desenvolvimento, as exportações brasileiras de manufaturados caíram de 61% das vendas totais em 2002 para 38% atualmente. O déficit da balança comercial em produtos manufaturados deve chegar a US$ 85 bilhões em 2011.
Entre 2003 e 2010, enquanto a taxa média anual de expansão do PIB foi de 4%, a da indústria da transformação não passou de 2,7%.

Mais: de acordo com a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), a participação da indústria da transformação no PIB caiu de 27% em meados da década de 1980 para 15% em 2010.
Ao elevar as taxas, o governo asfixia ainda mais o poder produtivo em um período de dificuldades para a criação de empregos. Setembro foi o pior ano no número de carteiras de trabalho assinadas desde 2006.
Ao invés de proporcionar melhores condições à indústria brasileira, investindo em infraestrutura, por exemplo, o governo parece não saber que medidas tomar além de aumentar ainda mais os impostos. No final de setembro, por exemplo, elevou as tarifas do Imposto sobre Propriedade Industrial (IPI) sobre veículos importados.
Além de contrariar regras da Organização Mundial do Comércio (OMC), a medida teve como efeito colateral o aumento do preço dos veículos produzidos no País. Ou seja, o consumidor pagou a conta.
O DEM entrou no Supremo Tribunal Federal contra a medida do governo.
Em concordância com seu ideário, o Democratas se posicionará contrariamente aos artigos da Medida Provisória que prejudicam a sociedade. A votação está marcada para a próxima semana. “Em nome dos empregos, meu partido vai votar contra a MP como está posta, a menos que se retire essa parte a fim de garantir a desoneração da folha de pagamento dos setores que empregam e precisam se manter vivos”, afirmou o presidente do Democratas, José Agripino.

Regulamentação de protesista favorece empreendedores do setor

A inflação vence o governo

O Dragão da inflação é sim de papel... Papel moeda!

Se existe uma área na qual o governo Dilma Rousseff deve ser vigiado de perto é a política de combate à inflação. Em vários momentos, a equipe econômica e mesmo o comando político parecem ser negligentes no controle de um mal que atormentou os brasileiros por décadas: a alta descontrolada dos preços. A inflação este ano deve atingir 6,4%, de acordo com previsão do próprio Banco Central. O BC, entretanto, admite que chegam a 45% as chances desse índice ser ainda maior e bater o teto da meta para 2011, de 6,5%.

O pior é que o governo já jogou a toalha a médio prazo. Integrantes da equipe econômica acham que a inflação voltará para o centro da meta apenas em 2013. Já o Índice Geral de Preços ao Consumidor (IGP-M) subiu 0,65% em setembro, acumulando alta de 7,46% em doze meses.

O governo também ajuda a alimentar o “monstro” com medidas como aumento deliberado do crédito e o descontrole na política de câmbio (a moeda americana valorizou-se 15% no período de um mês).

Ainda colaboraram com o aumento de preços medidas protecionistas como a elevação do IPI para automóveis importados. Com menos concorrência, fabricantes nacionais aumentaram seus preços.

O que mais alimenta a alta dos preços por aqui, entretanto, é a explosão dos gastos públicos. Apenas este ano, o aumento das despesas do setor foi de 15%. Apesar de tudo, o governo praticamente só tem utilizado uma arma para combater a inflação, as taxas de juros, que ainda são as mais altas do mundo. Apenas este ano, o governo já despendeu R$ 160 bilhões com juros, o equivalente a 6% do PIB.

Ao ser descuidado com a questão, o governo parece contar com o desconhecimento de parcela expressiva da população brasileira com relação às consequências danosas da elevação dos preços.

Quem mais sofreu com esse tipo de situação de preços em subida vertiginosa foram as camadas mais pobres da população. Milhões de pessoas, todos os meses, simplesmente “perdiam” quase a totalidade do dinheiro que recebiam como salário. Ficavam completamente desprotegidos e vulneráveis frente a uma economia convulsionada. A inflação é, sobretudo, uma chaga social.

A estabilidade econômica conquistada a partir de 1994 foi o passo mais decisivo que o Brasil deu com relação ao desenvolvimento social e crescimento do PIB conquistado nos últimos anos. Se o governo não for rígido no combate à inflação, pode colocar tudo a perder.

Por exemplo, entre 1979 e 1994, a inflação acumulada chegou a 13,3 trilhões por cento. No período, o brasileiro precisou conviver com seis moedas diferentes, nove zeros retirados das cédulas, cinco planos econômicos fracassados, dois calotes externos e um calote interno, além de 13 ministros da Fazenda.

De 1994 ao final de 2009, a inflação acumuladas somou “apenas” 197%. Esse índice, que superou os 200% no final de 2010, não deve ser considerado desprezível e precisa ser mantido com estreita vigilância pelos integrantes do Democratas.

por OPINIÃO Democratas